Regulação Hospitalar significa regular o acesso do usuário aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e prover os recursos necessários para a assistência à sua saúde no tempo oportuno. A partir da identificação da necessidade desse usuário, são definidos o melhor local e a melhor data para o procedimento.
O termo regulamentação respeita especificamente a regras regulamentares; o termo regulação alude a regras em geral. ... A falta ou défice de regulação pode ter que ver com legislação, regulamentação ou regulação não jurídica; a falta ou défice de regulamentação tem que ver sempre com regulamento ou regulamentos.
Regulação da mídia é a forma que um governo tem, por meio de instrumentos legais, para regular os direitos, os deveres e as regras deontológicas referentes ao exercício da liberdade de imprensa em seus territórios.
Os bancos, públicos e privados, submetem-se às normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que, por meio do Banco Central do Brasil (Bacen), faz cumprir as determinações.
A CVM, por exemplo, é responsável pela concessão de registro de companhia aberta e a B3, pela análise dos requisitos para a listagem. Os processos podem ocorrer paralelamente, mas B3 e CVM observam regras distintas na análise.
Supervisionada e regulada tanto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – ligada ao Ministério da Fazenda – quanto pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) – empresa responsável pela custódia das ações e títulos privados comercializados no mercado financeiro -, a B3 está aberta para qualquer pessoa ...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada pela lei 6.
As corretoras e as distribuidoras devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. São supervisionadas tanto pelo Banco Central quanto pela Comissão de Valores Mobiliários.
Para o investidor, corretoras e distribuidoras não possuem diferença. As duas podem atuar no mesmo mercado e realizam as mesmas funções. A diferença dos nomes se dá pela separação que existia anos atrás.
Qualquer pessoa pode operar na bolsa de valores, desde que seja maior de idade e possua cadastro em uma corretora. Essa instituição financeira é essencial, porque a bolsa não pode ser operada diretamente por Pessoas Físicas.
A Lei nº 6.
Os fundos abertos são definidos como aqueles em que os cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas a qualquer tempo. ... Fundos fechados, por outro lado, são aqueles em que as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo. A entrada e a saída de cotistas não é permitida.
Toda previdência privada têm incidência da taxa de administração. Seja um plano aberto ou fechado, o valor é abatido do montante aplicado. Para a gente entender um pouco melhor sobre ela, é necessário “voltar” em alguns conceitos sobre a aposentadoria.