O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 30 é conceituar a forma de reconhecimento da receita definida pelo pronunciamento conceitual básico, que considera como receita o aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos que ...
O Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1)3 – Receitas foi aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis através de uma reunião ordinária realizada em 19 de outubro de 2012, conforme Termo de Aprovação que segue, revogando o CPC 30 de 2009.
A norma contábil impõe o reconhecimento da receita no momento em que houver o controle do ativo pelo cliente e destaca a necessidade de separar a receita de acordo com a obrigação de desempenho. ...
A receita deve ser reconhecida quando for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e esses benefícios possam ser confiavelmente mensurados; e deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber. 2.
Segundo o CPC 47, uma entidade apenas reconhece receita quando satisfaz uma obrigação de desempenho, transferindo um bem ou serviço prometido a um cliente. Um bem ou serviço é geralmente considerado transferido quando o cliente obtém o seu controle.
O melhor critério de reconhecimento de receitas é: quando resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade.
Um ativo deve ser reconhecido sempre que for provável a geração benefícios econômicos futuros para a empresa por meio dele, e quando for possível determinar o seu custo ou valor em bases confiáveis.
Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários serão avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for menor; ... O custo de aquisição poderá ser aumentado, até o valor de mercado, para registro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos.
Uma despesa é reconhecida imediatamente na demonstração do resultado quando a despesa não produzir benefícios econômicos futuros ou quando os benefícios econômicos futuros não se qualificam, ou deixam de se qualificar, para reconhecimento no balanço como ativo.
De acordo com o Pronunciamento, um ativo será reconhecido no balanço patrimonial da entidade quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
O reconhecimento de um item é a incorporação dele ao patrimônio da entidade. Para isso, é necessário que sejam atendidos alguns aspectos, considerados essenciais, para o reconhecimento do elemento. (b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade (*).
Reconhecimento é o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na definição de elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no item 4.
Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.
Pode ser classificado como ativo tudo o que pode ser convertido em dinheiro de alguma forma. Por exemplo, o dinheiro em banco é um ativo, o estoque da empresa pode ser vendido e virar dinheiro, então é um ativo, o carro da empresa pode ser vendido e virar dinheiro, então é um ativo.
Alguns exemplos de ativos são: estoque (de produtos acabados ou de matéria-prima); bens, como máquinas, equipamentos e prédios; e ainda contas de ativos financeiros, como investimentos ou duplicatas a receber. A sede da empresa, por exemplo, se for própria, é contabilizada como um ativo, pois faz parte do patrimônio.