J Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. K Rescisão a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador, com justa causa, no caso de empregado não optante, com menos de um ano de serviço. L Outros motivos de rescisão do contrato de trabalho.
Como fazer a solicitação do FGTS de calamidade? Os trabalhadores que se enquadram na situação de calamidade, podem fazer a solicitação do benefício por meio do aplicativo da Caixa Econômica: APP FGTS.
Nos casos de movimentação definitiva (rescisão, falecimento e aposentadoria sem continuidade de vínculo), entende-se como data de afastamento o último dia do vínculo. Exemplo: Empregada que se afasta no dia 03 de janeiro de 2000 (segunda-feira), por motivo de licença-maternidade e volta a trabalhar no dia 02 de maio.
É a data de demissão, sem considerar datas de aviso.
E consta um código de saque " SAQUE DEP - COD 05 AG BA" o que significa esse código? - Exoneração do diretor não empregado, a pedido ou por justa causa, relativa a mandato exercido após a aposentadoria.
Apesar de estar escrito "SAQUE", o código faz referência apenas a liberação do valor em sua conta. Ou seja, é como se tivesse sido "sacado" da sua conta do FGTS, mesmo que você ainda não tenha tirado o dinheiro em um caixa.
O vencimento da GRRF é determinado pela situação de movimentação, ou seja, irá depender do tipo de aviso prévio que será informado. O prazo para recolhimento das parcelas, mês anterior à rescisão, mês da rescisão e multa rescisória é o 1º dia útil imediatamente posterior à data do efetivo desligamento.
As ocorrências de chave de identificação poderão ser obtida no aplicativo da GRRF através da carga do arquivo de chave de identificação através do Menu FERRAMENTAS – CARGA – OCORRÊNCIA CHAVE IDENTIFICAÇÃO.
Se a chave foi gerada por meio do Conectividade Social, para visualizá-la basta acessar o Conectividade Social com o mesmo certificado que utilizou para gerar a chave e selecionar a opção : VISUALIZAR / DOWNLOAD/ REIMPRIMIR GRRF.