Diz-se do agricultor que trabalha em terras que pertencem a outra pessoa. Em geral o meeiro ocupa-se de todo o trabalho, e reparte com o dono da terra o resultado da produção. O dono da terra fornece o terreno, a casa e, às vezes, um pequeno lote para o cultivo particular do agricultor e de sua família.
O QUE É COMODATO? Conforme explicou Puttini, trata-se de “um contrato em que uma pessoa vai ceder para outra, por tempo determinado ou não – pode ser por tempo indeterminado também – o uso do seu imóvel rural – em parte ou partes dele – ou o imóvel inteiro, incluindo ou não benfeitorias.
Por outro lado, para que as partes possam promover a execução do contrato junto ao Poder Judiciário, surge a necessidade de ter a assinatura de duas testemunhas para que o acordo seja considerado título executivo extrajudicial, conforme a previsão pelo Código de Processo Civil: (CPC/15) Art. 784.
Como fazer um termo de confissão de dívida? Quais são os requisitos?