Para calcular o acerto trabalhista, o DP precisa saber que quando o funcionário pede para sair, mantém os seguintes direitos com base na legislação vigente:
Exemplo desse cálculo
Salões de beleza, barbearias, cabeleireiros (fechados) OBS.: Os shoppings podem abrir apenas para permitir o funcionamento de lojas essenciais, como farmácias, e para que restaurantes façam tele-entrega ou pegue e leve.
O que pode abrir na fase vermelha
Na fase vermelha, os serviços não essenciais, como shoppings, lojas de departamentos e restaurantes, não podem receber clientes, mas pode atender em esquema de retirada, com compras por aplicativos de mensagem ou telefone. As lojas de material de construção também podem abrir nessa fase.Il y a 1 jour
16 de fevereiro
São Paulo ainda não tem data definida, mas o evento também acontecerá em julho. “O desfile das escolas de samba deve ocorrer em julho de 2021 havendo vacinação para a população e de acordo com a posição da capital no Plano São Paulo“, diz nota da Liga.
Os feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal. ... Os feriados de âmbito estadual são aqueles correspondentes á data magna do Estado, e devem ser verificados junto á legislação estadual.
As leis brasileiras fixam oito datas comemorativas como feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).