O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições : as de 1824 , 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1 , outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969.
Foram constituições promulgadas, no Brasil, a de 1891, a de 1934, a de 1946 e a atual (de 1988). Foram constituições outorgadas a de 1824, a de 1937 e a de 1969. A Constituição de 1967 autoproclamou-se promulgada. O Congresso que a votou pretendeu Ter recebido poderes constituintes do movimento militar de 1964.
História e Características das Constituições Brasileiras. No total, o Brasil teve 8 Constituições, e hoje a Constituição em vigor é a chamada “Constituição de 1988”.
Constituição de 1988 – Referências bibliográficas. Introdução: Na história das constituições brasileiras, houve uma alternância entre regimes fechados e democráticos. O caráter dos governos teve uma repercussão na aprovação das Cartas, que foram ora impostas, ora aprovadas por Assembleias Constituintes.
A primeira Constituição foi feita em 1824. Ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época.
Além das conquistas de direitos e garantias fundamentais, que caracterizam o aspecto cidadão da Constituição de 1988, a ativa participação popular elevou ao texto constitucional os direitos sociais, tais como, a seguridade social de caráter universal, composta por previdência, saúde e assistência social, assim como os ...
A Constituição Brasileira também trouxe muitos avanços para as comunidades indígenas, como a definição sobre a demarcação de suas terras garantida no texto constitucional; direitos reconhecidos às comunidades negras que viviam em Quilombos – os quilombolas; às empregadas domésticas e também para as mulheres, como ...
Resposta. A constituição de 1988 trouxe diversas inovações, como a distinção entre a Igreja e o Estado (em alguns lugares do Brasil o casamento só era validado se acontecia na Igreja Católica), além de tornar nosso país em um “Estado laico”, na teoria.