Como não há uma atividade urbana, mas um conjunto delas, por extensão podemos ver que são equipamentos urbanos todos os que são necessários ao desempenho destas atividades todas. É lógico que isto incluirá muitas coisas, como a rua, a sarjeta, o meio fio, o cano, o edifício, o ônibus e o metrô.
São equipamentos urbanos públicos ou privados: I - os equipamentos de administração e de serviço público (segurança pública, infra-estrutura urbana, cemitérios, administrativos de uso comum e especial); II - os equipamentos comunitários e de serviço ao público (de lazer e cultura e de saúde pública);
Segundo Marcellino (1996), os espaços especialmente concebidos para a prática das várias atividades de lazer. ... São chamados de equipamentos específicos.
§ 2o Consideram-se equipamentos públicos comunitários as instalações e espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de educação, saúde, cultura, assistência social, esportes, lazer, segurança pública, abastecimento, serviços funerários e congêneres.
B remédios; global; 80% C saneamento básico; global; 80% D remédios; supramunicipal; 20% Questão 2/3 Quais são as três categorias fundamentais do atendimento público à população do município? A Infraestrutura; tecnologias urbanos e transportes.
A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Regulamento ou lei orgânica que rege um Estado, alguma corporação, sociedade, associação, estabelecimento, etc.
O Estatuto da Cidade surgiu como projeto de lei em 1988, proposto pelo então senador Pompeu de Sousa (1914-1991),. Apresentado no plenário do Senado em junho de 1989, o Estatuto foi aprovado e remetido à Câmara Federal no ano seguinte.
Estatuto da Cidade é a Lei Federal de nº 10.
Resposta. A lei federal de n.º 10.