Assim, a NR 4 tem a finalidade de reduzir os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, exigindo que os SESMT sejam compostos pelos seguintes profissionais: Médico do trabalho. Engenheiro de segurança do trabalho. Enfermeiro do trabalho.
Resolução: Psicólogo do Trabalho e Odontólogo do Trabalho não são profissionais obrigatórios nos SESMT.
Para se fazer o dimensionamento, precisaremos do número total de funcionários e do grau de risco. Desta forma teremos 1040 funcionários (150 + 300 + 75 + 515 = 1040) e o Grau de Risco devo considerar aquele da atividade econômica que empregue o maior número de funcionários assistidos.
Uma empresa deve contar com uma CIPA quando ela apresenta um quadro de funcionários com mais de 20 trabalhadores. A norma que regulamenta a necessidade de uma CIPA é a NR5.
Para encontrar o grau de risco de uma empresa, você precisa saber qual o código CNAE. Caso você não saiba o CNAE de sua empresa, basta entrar no site da Receita Federal, inserir o CNPJ e assim, obtê-lo. Após descobrir o código, faça uma simples busca pelo código correspondente no quadro I da NR-04.