Saneamento básico é um conjunto de serviços de infraestrutura que impactam diretamente na qualidade de vida, saúde e no desenvolvimento da sociedade. São serviços de saneamento a distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos.
As companhias estatais de saneamento básico (Cesb), responsáveis pela maior parte dos serviços de saneamento no país, foram criadas no âmbito da primeira legislação nacional do setor, o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), de 1971.
O novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº traz algumas relevantes inovações: prevê a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças ...
Com a publicação da Lei n.º a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o PMSB, a partir de 2014, a Prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico.
Quase 100 milhões de brasileiros não possuem cobertura da coleta de esgoto e 35 milhões não tàm acesso a água tratada. Os dados são do relatório 'Ranking do Saneamento 2020', divulgado pelo Instituto Trata Brasil.
No Brasil, a proporção de municípios com serviço de esgotamento sanitário passou de 47,3%, em 1989, para 60,3%, em 20174. Em apenas 6 das 27 Unidades da Federação, a proporção de residenciais com esgotamento sanitário foi maior que 50% em 2017.
Apesar das recomendações sanitárias, em meio à pandemia da Covid-19, cerca de 35 milhões de brasileiros – 5,5 milhões nas 100 maiores cidades do País –, não têm acesso à água potável e 100 milhões de pessoas à coleta e tratamento de esgotos, sendo 21,7 milhões nos maiores municípios.
Este Dia Mundial do Toalete ressalta a importância de saneamento sustentável e da mudança climática. Em todo o globo, 4,2 bilhões de pessoas não têm acesso ao serviço. E para as Nações Unidas, a solução requer vontade política para tomar ação e enfrentar a crise global da falta de esgoto tratado.
A água potável, ou mesmo água doce disponível na natureza, é bastante restrita, cerca de 97,61% da água total do planeta é proveniente das águas dos oceanos; calotas polares e geleiras representam 2,08%, água subterrânea 0,29%, água doce de lagos 0,009%, água salgada de lagos 0,008%, água misturada no solo 0,005%, rios ...
Brasil é o país
De toda a água existente no planeta, 97,5% equivale a água salgada e, portanto, apenas 2,5% representa a água doce.
A sensação de abundância de recursos hídricos é reforçada pela presença de três das bacias hidrográficas que contêm o maior volume de água doce do mundo – Amazonas, São Francisco e Paraná.
A situação da água no Brasil é um pouco mais confortável que em outros países em termos de disponibilidade. O nosso país dispõe de 12% da água doce disponível mundialmente. E mesmo com toda essa abundância a população sofre, pois, a distribuição é feita de modo irregular.
Marcia também reforça que as causas mais comuns para a crise hídrica, tanto no mundo quanto no Brasil, são: desperdício de água; diminuição do nível de chuvas; aumento do consumo de água devido ao crescimento populacional, industrial e da agricultura.
Há vários fatores que motivam a falta de água, dentre eles: seca, poluição e má distribuição desse recurso, apenas para citar os mais comuns. ... Além disso, a distribuição da água é um problema de poder. É por isso que há conflitos mundiais pela posse de água, tal como acontece com as águas do rio Jordão.
A situação do Brasil com relação a abundância e a preservação das fontes de água é confortável em relação à riqueza, pois dentre toda a água disponível para consumo no planeta o país possui cerca de 12% do montante total.