Todas as pessoas deveriam ter liberdade de expressão, infelizmente não possuímos, pois moramos e habitamos em um país opressor de novar ideias, morar em um país onde ''modificar'' destoa.
Schopenhauer, em sua obra acerca da liberdade da vontade, explicita que existem três tipos de liberdade: física, intelectual e moral. Modernamente, Schopenhauer define livre-arbítrio como sendo a liberdade de indiferença, na qual a vontade livre do ser humano não é determinada por qualquer razão ou motivo.
Liberdade de Expressão é o direito que permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo de represálias. Igualmente, autoriza que as informações sejam recebidas por diversos meios, de forma independente e sem censura. ... Esse direito é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A liberdade de expressão em seu processo criativo não pode ter qualquer tipo de limite, enquanto na esfera privada, mas a exibição pública do resultado dessa liberdade de expressão tem que respeitar os limites da lei.
O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.
Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Art . 1º É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos têrmos da lei, pelos abusos que cometer.
5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)
A liberdade de expressão é garantida no Artigo 5º da Constituição Federal, que diz que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”. ... Há a tipificação penal dos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, que são consideradas restrições à liberdade de expressão.
O Artigo 5º da Constituição Federal (CF) de 1988 conta com 78 incisos que determinam quais são nossos direitos fundamentais, como a Igualdade de Gênero, a Liberdade de Manifestação do Pensamento e a Liberdade de Locomoção, que têm como objetivo assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos de nosso ...
Há 30 anos a Constituição Federal garante cidadania aos brasileiros. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal em vigor tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização do País. ... Por meio dela, o cidadão tem assegurado direitos como acesso à saúde, educação, trabalho e moradia.
Após um logo período de regime militar, a Constituição Federal de 1988 simbolizou a garantia de direitos fundamentais e sociais aos brasileiros. Hoje com 30 anos, o texto constitucional é lembrado por juristas como referência no tratamento das liberdades individuais dos cidadãos.
Os Direitos Fundamentais, ou Liberdades Públicas ou Direitos Humanos é definido como conjunto de direitos e garantias do ser humano institucionalização, cuja finalidade principal é o respeito a sua dignidade, com proteção ao poder estatal e a garantia das condições mínimas de vida e desenvolvimento do ser humano, ou ...
Partindo desta análise, pode-se afirmar que os direitos humanos são os direitos e liberdades básicas que devem gozar todos os seres humanos, pressupondo o acesso às condições elementares para o gozo de uma vida digna, além de garantir a liberdade de pensamento e de expressão e a igualdade perante a lei.