Resolução Conama n° 370/06 – Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.
§ 2o O Plenário do CONAMA reunir-se-á em sessão pública, com a presença de pelo menos a metade mais um dos seus membros e deliberará por maioria simples dos membros presentes no Plenário, cabendo ao Presidente da sessão, além do voto pessoal, o de qualidade.
O Ibama coloca-se hoje como uma instituição de excelência para o cumprimento de seus objetivos institucionais relativos ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental.
SISNAMA é a sigla de Sistema Nacional do Meio Ambiente. ... O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das fundações instituídas pelo Poder Público para proteção ambiental.
A definição mais difundida, contudo, é a da ONU, que define sustentabilidade como “o atendimento das necessidades das gerações atuais, sem comprometer a possibilidade de satisfação das necessidades das gerações futuras”. Sustentabilidade significa, sobretudo, sobrevivência.
Desenvolvimento ecológico, econômico e social sustentável: 1 sustentabilidade, crescimento sustentável, avanço sustentável, desenvolvimento suportável, crescimento suportável, avanço suportável.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento na formulação e ...
Regularização fundiária. Com a regularização, o governo busca promover o desenvolvimento aliado à preservação. ... Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o programa de regularização fundiária vai alcançar mais de 700 mil famílias de assentados e cerca de 200 mil famílias que vivem em posses precárias na região.
Meio ambiente pode ser definido como um conjunto de fatores físicos, químicos e biológicos que permite a vida em suas mais diversas formas. Todas as pessoas têm o direito a um meio ambiente equilibrado, assim, a sua preservação é essencial.
Veja a seguir 10 dicas importantes para preservar o meio ambiente:
É essencial que a gente proteja o meio ambiente, pois nossa vida depende dele.
Assim, o meio ambiente é composto por toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera. Também fazem parte do meio ambiente os recursos naturais, como a água e o ar e os fenômenos físicos do clima, como energia, radiação, descarga elétrica e magnetismo.