O B91, por sua vez, é um benefício acidentário que é concedido aos trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente de trabalho ou sofrem alguma doença ocupacional. Ao contrário do auxílio B31, o auxílio B91 não requer período mínimo de carência e também garante ao filiado estabilidade de 12 meses após o seu retorno.
O termo espécie B31, também conhecido como benefício previdenciário, se refere ao código fornecido pelo INSS que afirma que o afastamento do empregado se deu por doença ou por sequela de acidente não decorrente do trabalho, ou seja, qualquer doença que não tenha nenhuma relação com o trabalho.
· B91: auxilio doença acidentario. · B92: aposentadoria por invalidez acidentaria. · B93: pensão por morte acidentaria. ... Para a espécie B93, equivale ao número de dias que se espera de sobrevida para o trabalhador falecido na data do requerimento da pensão.
O auxílio-doença acidentário é um benefício proveniente de acidentes do trabalho, incluindo-se as doenças profissionais ou do trabalho, ou seja, a incapacidade total advém de um infortúnio laboral.
Agora o trabalhador já pode ter reconhecida a doença acidentária, mesmo sem a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), alterando-se os procedimentos para a comprovação da doença ocupacional, bastando que o trabalhador apresente no INSS um laudo médico contendo o código que corresponde à doença na ...
Para o segurado especial, o auxílio-acidente será concedido no valor equivalente a 50% do salário mínimo. Caso esteja contribuindo facultativamente para o regime previdenciário, terá o benefício concedido com base no salário de contribuição.
3) A partir de quando é garantida a estabilidade e quando termina? A estabilidade acidentária é garantida ao trabalhador por, no mínimo, 12 (doze) meses após o término do recebimento do auxílio-doença acidentário (artigo 118 da Lei nº 8.