Resposta: ser signatário é aquele que assina ou subscreve um texto, um documento etc. ... É um acordo internacional, um documento pelo qual um Estado ou uma organização internacional assume obrigações e adquire direitos perante outros no âmbito do direito internacional.
Significado de Signatário substantivo masculino Indivíduo que assina ou subscreve com o próprio nome um documento qualquer: o signatário da carta. Etimologia (origem da palavra signatário). Do francês signataire.
São eles:
Nesse contexto, os acordos internacionais são ferramentas fundamentais para estabelecer vantagens na comercialização de produtos entre países signatários de um mesmo pacto. Basicamente, estes contratos buscam reduzir os impostos de importação, de forma recíproca, nas transações realizadas entre países.
O primeiro acordo internacional entre países a se constituir no mundo foi o Benelux, que seria a semente para a formação posterior da União Europeia. O Benelux consistia na união comercial com a redução de tarifas aduaneiras entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
As relações comerciais entre os países ocorrem há centenas de anos, pois nenhuma nação é autossuficiente em todos os setores que possam suprir as necessidades da população e proporcionar desenvolvimento econômico.
O que leva os países a comercializarem entre si? Esta é a questão básica a ser respondida. Muitas explicações podem ser levantadas, como a diversidade de condições de produção, ou a possibilidade de redução de custos (a obtenção de economias de escala) na produção de determinado bem vendido para um mercado global.
Tem mais depois da publicidade ;) Em relação à economia, os países desenvolvidos apresentam um grau de industrialização bastante elevado, com predomínio dos setores industriais terciário (atividades do comércio) e quartenário (serviços baseados no conhecimento e compartilhamento de informação).
O comércio exterior tem como perspectiva um país específico em relação aos demais. Por isso, ao contrário do comércio internacional, o comércio exterior é regulado pela legislação interna do país, por exemplo, por sua legislação aduaneira.
Princípios da OMC Previsibilidade. Concorrência leal. Proibição de restrições quantitativas. Tratamento especial para países em desenvolvimento.
Atualmente, os Estados Unidos da América, o Reino Unido e o Japão são os seus maiores proponentes. Porém, muitos outros países - incluindo aqueles em rápido crescimento econômico como Índia, China e Rússia - tem se tornado defensores do "livre comércio".
Estes riscos podem ser: