A legislação da educação pode ser considerada como o corpo ou conjunto de leis referentes à educação, seja ela estritamente voltada ao ensino ou às questões à matéria educacional, como, por exemplo, a profissão de professor, a democratização de ensino ou as mensalidades escolares. ...
Lei é o conjunto de normas dispondo sobre determinada matéria. Legislação é o conjunto de leis que vigoram no ordenamento político de um país.
Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
O Direito tem o papel fundamental de reger a vida em sociedade, estabelecendo a organização e as condutas necessárias ao desenvolvimento coletivo. ... A lei, como norma jurídica regularmente aprovada pelos representantes do povo, exerce o papel fundamental de reger a sociedade e o Estado segundo a democracia.
Lei bíblica refere-se aos aspectos por assim dizer "jurídicos", embora espirituais por natureza, no contexto da Bíblia Sagrada judaico-cristã, as escrituras sagradas do Judaísmo e do Cristianismo.
Vejamos o significado de “lei”, a partir de sua etimologia: do verbo latino legere, que significa “ler” – norma escrita, que se lê, em oposição às normas costumeiras, que não são escritas.
O Brasil foi descoberto por Portugal no ano de 1500, mas ele foi explorado a partir de 1532. ... As principais características do direito colonial foram as leis de caráter geral e os Forais, que centralizavam o poder nas mãos de Portugal e dos seus dirigentes no Brasil.
Montesquieu
O plural de decreto-lei é decretos-leis. Trata-se de uma palavra composta por justaposição, formada por dois substantivos: decreto e lei. Um decreto é um diploma emanado do poder executivo (o Governo); uma lei é um diploma emanado do poder legislativo (a Assembleia da República).
Significado de Lei substantivo feminino Regra necessária ou obrigatória: submeter-se a uma lei. [Jurídico] Ato da autoridade soberana que regula, ordena, autoriza ou veda: promulgar uma lei.
fichas-controle = fichas para controle; horas-aula = horas de aula).
papel-moeda - nome masculino
porta-bandeira - nome masculino
O plural de zum-zum? É zum-zuns.
Plural: grã-finos. Feminino: grã-fina. Plural: grã-finos.
O plural de pôr do sol é pores do sol. Note que pôr do sol é uma palavra composta e, por isso, segue a regra de formação do plural de palavras que são unidas por preposição. Assim, somente o primeiro termo vai para o plural.
Resposta. A alternativa correta é a letra A) Contas - Correntes.
Significado de Grã-fino adjetivo Que pertence à alta sociedade ou relacionado com quem dela faz parte: comportamento grã-fino; modos grã-finos. [Pejorativo] Que se acha rico ou vive fazendo alarde de sua importância; pretensioso: meu vizinho é metido a grã-fino! De excelente qualidade: roupa grã-fina.
Significado de Canas-de-açúcar Canas-de-açúcar é o plural de cana-de-açúcar.
Rendimento: Barrica com 50kg. rende em média 13m².
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa 1 Golpe ou pancada com a ponta do pé; chute, gaveta: “Atiro-lhe a bola que veio parar comigo, mas ele a rejeita com um pontapé.
Significado de Pontapé inicial Chute inicial em uma partida de futebol, dado como ato simbólico a quem se pretende homenagear.
17 sinônimos de pontapé para 8 sentidos da palavra pontapé: 1 pernada. 2 ingratidão. 3 ofensa, insulto, afronta.
19 sinônimos de inicial para 3 sentidos da palavra inicial: Que está no início: 1 inaugural, incipiente, iniciativo, introdutivo, introdutório, nascente, preambular, preliminar, primeiro, principiante, vestibular.