Existem duas formas de se retificar um registro de nascimento, de casamento ou de óbito. Uma pela via judicial (artigo 109 da Lei 6.
O art. 56 da Lei 6.
Costumeiramente, coloca-se no sobrenome do filho o último sobrenome da mãe e o último sobrenome do pai, ou às vezes só o sobrenome do pai. No entanto, a Lei de Registros Públicos não traz nenhuma obrigatoriedade neste sentido, sendo somente um costume.
Na composição do sobrenome, pode ser adotado o sobrenome do pai ou o da mãe; pode haver mescla de sobrenomes da mãe e do pai, ou até mesmo de avós, ainda que não integrem o nome dos pais. A liberdade de composição do sobrenome se estende à ordem dos sobrenomes, podendo constar primeiramente o do pai ou o da mãe.
No Brasil, a criança pode ser registrada com todos os sobrenomes do pai e da mãe. Mas eles também podem optar por dar ao filho apenas um de cada família, se quiserem. Sobrenomes que não estão no registro dos pais, mas pertencem à família, também podem ser incluídos.
Cuidando-se de direito da personalidade, o nome é um direito oponível a qualquer pessoa, indisponível e intransmissível. ... Considera-se lícito aos pais, inclusive, escolher para os filhos nomes totalmente novos, criados pelos genitores para designar e identificar sua prole.
Sim. O assunto é polêmico, mas a decisão vai caber ao juiz responsável pelos registros na área. A lei brasileira estabelece que o oficial deve recusar prenomes que exponham a pessoa ao ridículo, o que abre margem para a subjetividade e exageros. "Um dia apareceu aqui um rapaz querendo chamar o filho de Lúcifer.
Jack é filho de Lúcifer e Kelly Kline. Ele é o primeiro e único Nephilim conhecido a ser criado por um Arcanjo.
Jack
Samael