Compete ao Conselho Federal promover o desagravo público de Conselheiro Federal ou de Presidente de Conselho Seccional, quando ofendidos no exercício das atribuições de seus cargos e ainda quando a ofensa a advogado se revestir de relevância e grave violação às prerrogativas profissionais, com repercussão nacional.
Significado de Desagravo substantivo masculino Ação ou efeito desagravar; desagravação. Ação de reparar uma afronta ou injúria. [Jurídico] Ação de retratar um dano moral através de uma reparação cívil.
Como se sabe, o desagravo público é medida que pode ser efetivada pelo Conselho Seccional em favor de advogado que tenha sido “ofendido no exercício da profissão ou em razão dela”. E as prerrogativas profissionais há muito tem sido uma das bandeiras da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
Martelo. O martelo todo em madeira, utilizado pelo juiz, é um dos mais significativos e conhecidos símbolos da advocacia, do direito e da ustiça.
O conceito de Justiça tem diversos símbolos associados a ele, dentre os quais destacam-se: