Com base nos impostos recolhidos e no trabalho escravo, os gregos se tornaram uma das maiores civilizações do mundo. O Império Romano foi o primeiro grande exemplo do uso eficiente dos tributos recolhidos. A cobrança de impostos era usada como forma para fortalecer seus exércitos e conquistar mais terras.
Assim que verificada no mundo dos fatos a situação definida em lei como hipótese de incidência tributária, nasce a obrigação tributária, que é um vínculo jurídico entre credor e devedor tendo por objeto uma prestação em dinheiro nos moldes do art. 3º do CTN.
Em 1934, nasce a Constituição Social-Democrata que trouxe expressamente em seu texto, o Imposto de Renda como tributo federal, sendo a primeira a contê-lo.
Resposta: Desde de 2350 A.C. Explicação: O texto mais antigo encontrado e que retrata a cobrança de tributos na antiguidade é uma placa de 2350 A.C., escrita cuneiforme, que descreve as reformas empreendidas pelo rei Urukagina na cidade-estado de Lagash, localizada na antiga Suméria, entre os rios Tigre e Eufrates.
Resposta: a- Eles tinham autoridade legal sobre seus territórios, o que incluía o direito de cobrar impostos. Para cultivar a terra, os senhores feudais contavam com servos, que eram obrigados a passar parte de cada mês trabalhando em suas terras – além de pagar impostos sobre sua própria produção.
O imposto de importação, em nosso país, tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros no território nacional. É mister ressaltar que, ao produto que não se destina ao mecado nacional, mas tão somente de passagem pelo território, não se aplica o imposto de importação.
O Imposto de Exportação é um tributo federal que incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior. ... Ao contrário de diversos outros tributos, a função principal do Imposto de Exportação não é a arrecadação.
As taxas alfandegárias correspondem às cobranças (impostos, contribuições e taxas) referentes às atividades econômicas de importação e exportação realizadas no Brasil.
Como fazer a declaração de compras no exterior? O viajante pode imprimir do site da Receita Federal o formulário de Declaração de Bens de Viajantes (DBV), preencher o documento disponível no aplicativo da Receita Federal ou se dirigir diretamente para a fila de bens a declarar e preencher o formulário.
O despacho de importação de mercadorias tributadas pelo regime de importação comum é realizado mediante a apresentação de declaração de importação, formulada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), devendo ser satisfeitas todas as normas que regulamentam as importações.