O ECA foi instituído pela Lei 8.
A adolescência apareceu no Século 19, na esteira das transformações econômicas e sociais pelas quais o mundo passava. ... “Tomando como base a psicanálise, a adolescência é um período em que a pessoa começa a definir sua identidade sexual, se situar diante da cultura e da própria família”, diz Luciana.
O E.C.A. surgiu de uma demanda criada pela constituição de 1988 :Constituição Federal -Capítulo VII Artigo 227 constituição federal. Capítulo VII - Da família, da criança, do adolescente e do idoso. ... A proteção era uma responsabilidade da família, da sociedade e do Poder Público.
Os direitos de crianças e adolescentes são garantidos por lei desde 1990. É o Estatuto da Criança e do Adolescente que completa 30 anos no dia 13 de julho.
O termo "adolescência" vem do latim adulescens ou adolescens – particípio passado do verbo adolescere, que significa crescer. No entanto, o conceito de adolescência enquanto um período particular da vida de um indivíduo, situado entre a infância e a vida adulta, é recente na história da humanidade.
A Organização Mundial da Saúde circunscreve a adolescência à segunda década da vida (de 10 a 19 anos) e considera que a juventude se estende dos 15 aos 24 anos. Esses conceitos comportam desdobramentos, identificando-se adolescentes jovens (de 15 a 19 anos) e adultos jovens (de 20 a 24 anos).
O crescimento é relativamente mais rápido no início da puberdade (antes do início dos períodos menstruais) e atinge o ápice aproximadamente aos 12 anos de idade. Em seguida, o crescimento diminui consideravelmente, geralmente parando entre as idades de 14 e 16 anos.
Ao alcançar a puberdade, o nosso corpo muda. Antes da chegada do primeiro período, é normal sofrermos um crescimento rápido (especialmente de estatura), juntamente com um desenvolvimento dos seios, o crescimento de pelo na púbis, o alargamento das ancas e um aumento das secreções vaginais claras (fluxo vaginal).
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É possível estabelecer que, independente do sexo, as principais alterações que ocorrem com o organismo são: estirão puberal (crescimento acelerado da estatura que dura de 2 a 4 anos); desenvolvimento do sistema esquelético e muscular; desenvolvimento do sistema reprodutor.
É nessa fase que observamos, por exemplo, o crescimento rápido em tamanho, o surgimento dos pelos pubianos, aumento da oleosidade da pele, surgimento de odor nas axilas, aumento do seio das meninas e aumento do volume testicular dos meninos.
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