O que pretendem, quando contratam a criação da sociedade, é trazer à vida um ser jurídico, para que esta criatura jurídica desempenhe a atividade empresária. ... Juridicamente, a sociedade empresária realmente nasce quando o instrumento contratual é registrado (arquivado no Registro Público de Empresas Mercantis).
Segundo Fábio Ulhoa, “as sociedades empresárias, independente do objeto a que se dedicam, devem se registrar na Junta Comercial do Estado em que estão sediadas.”. A sociedade empresária que explora irregularmente sua atividade econômica, ou seja, que funciona sem registro na Junta Comercial, esta sujeita a sanções.
Basicamente, uma sociedade nasce por meio da interação de cada grupo social (que é composto por pessoas). Nesta perspectiva, os grupos sociais possuem crenças, hábitos e costumes que são propagados dentro e fora do espaço em que vivem.
Cumpre ressaltar que há alguns requisitos necessários para a formação das sociedades, quais sejam:
Como abrir empresa LTDA
Sim, pode abrir uma empresa individual. Importante ressaltar que cada pessoa pode ter apenas uma empresa individual, ou seja, se já for um empresário individual, não poderá abrir outro CNPJ de empresa individual, porém poderá ser sócio de outras empresas a qualquer tempo.
De acordo com dados do governo publicados em junho de 2020, o prazo médio para abrir um negócio no país hoje é de apenas 3 dias e 21 horas — uma redução de 13,1% em relação ao último quadrimestre de 2019.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o imposto responsável por formar o patrimônio da Previdência Social. Ou seja, trata-se de um seguro público que tem o objetivo de assegurar a aposentadoria e fornecer benefícios aos cidadãos brasileiros.
Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, a Contribuição Patronal Previdenciária, via de regra, é recolhida sobre sua receita bruta, isto é, o percentual relativo ao INSS patronal é somado aos percentuais relativos aos demais tributos, como o Imposto de Renda, PIS, Cofins e, a depender do caso, ISS, ICMS e IPI.