Considerando a média nacional, os impostos estaduais representam 28% do preço total da gasolina, o que significa algo em torno de R$ 1,24. As taxas federais, por sua vez, equivalem a R$ 0,69 (15,5%). O total de impostos embutidos no preço do combustível é, portanto, de 44% ou R$ 1,93.
A excessiva carga tributária sobre o combustível é representada por quatro tributos, um imposto estadual, o ICMS, e três tributos federais, a CIDE, o PIS e a COFINS.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto.
O ICMS é calculado por meio de uma alíquota, ou seja, um percentual sobre o preço do combustível. Com isso, o valor do ICMS em reais muda quando ocorre um reajuste do combustível pela Petrobras. A alíquota varia de estado para estado.
Como funciona o ICMS? Considerando que o ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, ele só é pago quando a propriedade da mercadoria ou do serviço passa de uma empresa à outra – ou da empresa ao cliente.
Para calcular a diferença entre o ICMS destacado na nota fiscal e o recolhido, presume-se que a Secretaria da Receita Federal do Brasil realiza o cruzamento de informações na DCTF e EFD. ... Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela exclusão do ICMS.
Para os estabelecimentos que não emitem documentos fiscais, a lei de 2012 determina que o valor dos impostos que incidem sobre cada produto ou serviço oferecido deve constar de cartazes ou painéis. ...
E sua base de cálculo é o valor da mercadoria com seu frete, podendo também ser incluído o seguro e ser deduzido um possível desconto concedido pelo emissor. Somada a base do ICMS, aplica-se sobre ela a alíquota interna do estado. Atualmente, os percentuais em todo o Brasil ficam entre 17% e 19%.