"Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo dos atores da escola, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, definindo claramente o tipo de ação educativa que se quer concretizar na escola" (VASCONCELOS, 2002, p. 169).
Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade.
Segundo Vasconcellos (2000) planejar é antecipar mentalmente um conjunto de ações a ser realizada e agir de forma como foi previsto. È valido ressaltarmos que o ato de planejar pode ser uma obra de um grupo bem como de uma só pessoa. 1.
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. ... A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental.
A legislação educacional é fundamental para regular o sistema de educação no país. Estabelecer direitos e padrões de funcionamento é o primeiro passo para garantir que a população receba um serviço de qualidade tanto em instituições públicas quanto privadas.
Todas as leis da Educação
Lei altera o ECA e prevê que a educação infantil vai de 0 a 5 anos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a principal legislação educacional brasileira, considerada a Carta Magna da Educação. ... Sua legislação é de competência exclusiva da União (Art. 22 da Constituição Federal), ou seja, Estados, Distrito Federal e Municípios não têm direito a legislar sobre o assunto.
Atualmente, os documentos que norteiam a educação básica são a Lei nº 9.
Hoje, nossa LDB é a Lei nº. 9394, sancionada em dezembro de 1996, mas vale dizer que existiram outras LDBs ao longo da história do país, o que veremos a seguir.
Leis e documentos
Entre os principais documentos encontram-se: os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN'S e a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, reunindo os referenciais que direcionam o estado, município, escolas e professores para a consolidação da educação de qualidade.
Na intenção de verificarmos como a educação infantil vem sendo constituída no âmbito legal, analisamos os seguintes documentos: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (1996), Plano Nacional de Educação – PNE (2001), Diretrizes Curriculares Nacionais para ...
O AEE promove o acesso dos alunos com surdez ao conhecimento escolar em duas línguas: em Libras e em Língua Portuguesa . ... O Atendimento Educacional Especializado para o ensino de Libras Ocorre diariamente, em horário contrário ao das aulas, na sala de aula comum.