É a ocupação de emprego que garante ao trabalhador a assinatura na carteira de trabalho, com todos os direitos trabalhistas garantidos pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
O Regime Próprio de Previdência Social é obrigatório para Servidores Públicos titulares de cargo efetivo. Então, todos os trabalhadores concursados vinculados a entes públicos da federação como Estados, Distrito Federal, Municípios e União podem usufruir de seus benefícios.
É o caso das que dão título a esse artigo: RGPS e RPPS. A primeira delas significa “Regime Geral de Previdência Social” e a segunda, “Regime Próprio de Previdência Social”.
Os tipos mais comuns de Previdência Privada Aberta são: Plano Gerador de Benefício Livre – PGBL, que é recomendado para os trabalhadores com maior renda, mais despesas a deduzir (como gastos com plano de saúde e dependentes) e que fazem a declaração de Imposto de Renda anual completa.
Abaixo, separamos algumas explicações sobre cada modalidade e como ficaram as regras após a Reforma da Previdência.
Conheça os 4 tipos de Aposentadoria existentes no Brasil!