No sítio http://emec.mec.gov.br é possível consultar a situação de instituições de educação superior e de cursos de graduação, assim como seus respectivos atos autorizativos.
Quais são as faculdades reconhecidas pelo MEC?
Para saber quais são as instituições de supletivo credenciadas e reconhecidas pelo MEC, acesse o portal do e-MEC, escolha a região e informe o nome da escola. Somente as credenciadas podem emitir certificado válido em todo o país.
Como saber se o curso é reconhecido pelo MEC
Como saber se meu certificado de conclusão do Ensino Médio é válido? A melhor maneira consiste em entrar em contato com a Secretaria de Educação do Estado onde você realizou o Ensino Médio e verificar se a instituição de ensino possuía autorização para funcionamento.
Através do site do e-Mec, disponível em http://emec.mec.gov.br/, é possível consultar gratuitamente, ao clicar na aba de “consulta avançada” e em seguida na opção “Instituição de Ensino Superior”, preencher os dados solicitados e concluir a pesquisa.
Resumindo: o que a legislação de cursos livres diz?
Para ter um curso reconhecido, a instituição de ensino deve solicitar quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária e antes de completar 75%. O reconhecimento do curso é uma condição necessária para a validade nacional dos diplomas emitidos pela instituição.
“Os cursos devem ser reconhecidos pelo MEC antes da primeira expedição de diplomas”, explica a Seres. Por isso, o reconhecimento deve ser pedido no segundo ano, em casos de cursos de quatro anos, e no terceiro ano de funcionamento, caso o curso possua mais de cinco anos de duração.