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O Que Coaço No Direito Civil?

O que é coação no direito civil?

A coação é a hipótese mais grave de vício de consentimento. Nestes casos uma das partes faz uso de violência psicológica (ameaça), para utilizando do temor infundido na vítima como instrumento, tomar vantagem em negócio jurídico para si ou para outrem. ... O Código Civil trata deste vício do consentimento dos art.

Quais critérios deve o juiz levar em consideração ao apreciar o vício da coação?

Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação. Art. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.

Quais são os vícios do consentimento qual a consequência de sua presença num negócio jurídico e qual plano se vincula?

Os vícios de consentimento, de acordo com o Código Civil de 2002, são: erro ou ignorância, dolo, coação, lesão, estado de perigo. O erro consiste falsa ideia da realidade, do real estado ou situação das coisas. A pessoa supõe que é uma coisa, mas na verdade se trata de outra, podendo tornar o negocio anulável.

Quando alguém se achar ameaçado de proceder livremente por meio de violência física ou moral este sofre o vício de?

Como já mencionado, o disposto no artigo 151, CC prevê que a coação, para ser considerada como vício de consentimento, deve estar relacionado com dano iminente e considerável à vítima, aos seus bens ou à sua família.