Quem pode pedir? O primeiro passo do processo de investigação de paternidade é entrar com uma ação judicial. Para menores de 18 anos, a ação deve ser aberta pela mãe, representada por um advogado. Caso a pessoa já tenha atingido a maioridade, ela mesma pode abrir o processo, também acompanhada de advogado.
Quem paga é o autor do processo. Mas, caso a paternidade seja comprovada, o réu deve ressarci-lo.
O que significa que quem pode propor a ação de investigação de paternidade é única e exclusivamente o pretenso filho (se criança, adolescente ou incapaz deverá ser representado), caso o filho morra criança, adolescente ou incapaz a legitimidade passará a seus herdeiros.
E se o resultado for negativo? Caso o resultado do teste de DNA seja negativo, o procedimento administrativo em relação à pessoa indicada como suposto pai é encerrado e arquivado.
O sangue é a maior fonte de DNA para estudos de investigação de paternidade e crime. Entretanto, existem casos onde o único material existente são fios de cabelo. Para a extração de DNA e identificação do perfil genético, são necessários de 7 a 10 fios de cabelo, contendo a raiz (bulbo).
Os testes de DNA feitos em laboratórios particulares são muito mais rápidos e o preço vem caindo ao longo dos anos. Há 20 anos, custavam R$ 10 mil. Hoje saem por R$ 500 parcelados em duas vezes. Alguns laboratórios ainda enviam kit de coleta para casa de quem não quer se identificar, uma facilidade criticada.