O (A) MUTUÁRIO (A) se compromete se compromete a restituir o valor mutuado ao (à) MUTUANTE acrescido de juros de ___% ao mês, aplicadas sobre a quantia total emprestada, além de correção monetária calculada com base na variação do IGP-M do período.
O contrato de empréstimo de dinheiro é o documento por meio do qual uma pessoa (mutuante) empresta a outra (mutuário) uma determinada quantidade de dinheiro. O empréstimo poderá ser a título gratuito ou oneroso. Neste último caso, o mutuante (pessoa que empresta o dinheiro) cobrará juros em retribuição.
Qualquer contrato de empréstimo pessoal deve conter os seguintes detalhes:
Somente contratos de no mínimo R$ 5 mil devem entrar na ficha de dívidas e ônus. Veja como fazer. Dívidas e empréstimos também entram na declaração do Imposto de Renda, que pode ser entregue até o dia 30 de abril. Só precisam declarar aquelas pessoas que cumprem os requisitos, com renda tributável acima de R$ ...
A Declaração de Ajuste Anual pode ser transmitida pela Internet ou entregue nas agências bancárias autorizadas, se em disquete, ou nas agências dos Correios e nos postos do MRE no exterior, se em formulário, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subseqüente ao do recebimento dos rendimentos.
Para receber por serviços prestados no exterior como pessoa jurídica não há incidência de imposto de renda e o IOF pode variar de 0% até 0,38%, de acordo com o tipo de serviço.
O valor informado deverá ser o preço médio das ações bonificadas. Depois, a posição acionária deverá ser acertada na ficha “Bens e Direitos” com o código 31 – Ações, especificando o número total de ações e a quantidade recebida por bonificação. Esta é a forma de declaração mais comum.
Para declarar suas ações no exterior, vá até a ficha Bens e Direitos e use o código 31 – Ações. Na localização, escolha o código correspondente ao país em que você adquiriu ações, como por exemplo 249 – Estados Unidos.