Quanto ao princípio da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, é correto afirmar que: (Ref.: Deve-se aplicar a norma mais favorável ao trabalhador, mas após a edição da Lei nº este princípio sofreu mitigação por prever que os acordos coletivos de trabalho deverão prevalecer sobre as ...
Para se distinguir entre as diversas relações de trabalho, a relação de emprego deverá apresentar as seguintes características: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. ... A relação de emprego é sempre intuitu personae, tanto em relação ao empregado quanto ao empregador.
A resposta correta é a 2. Pessoa física que exerce o trabalho pessoalmente com subordinação, mediante salário e com habitualidade.
Resposta. Explicação: Firmados esses conceitos, podemos afirmar que a relação de emprego se assenta em três importantes elementos: Conceito de empregado, conceito de empregador e contrato de trabalho.
Relação de emprego é a relação de trabalho de natureza contratual, realizada no âmbito de uma atividade econômica ou a ela equiparada, em que o empregado se obriga a prestar trabalho pessoal, essencial à consecução dos fins da empresa e subordinado, cabendo ao empregador suportar os riscos do empreendimento econômico, ...
O trabalhador avulso presta serviço para várias empresas sem vínculo empregatício com nenhuma delas. ... Já o trabalhador eventual realiza atividade diversa da atividade fim da empresa e de forma esporádica. Normalmente são contratados para executar determinada tarefa , não há habitualidade.
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