Não há norma do Ministério do Educação (MEC) sobre o assunto. O que existe é uma resolução do CNE, ainda não homologada pelo ministério, que recomendou que redes de ensino e colégios de todo o País evitem aumento da reprovação de estudantes em 2020.
A reprovação por falta ocorre em todas instituições de ensino brasileiras, com as seguintes regras:
Caso não entregue, o estudante poderá ser reprovado e cursar o mesmo ciclo novamente em 2021. Por causa da pandemia, a Secretaria de Educação desenvolveu o conceito de "ciclo de aprendizagem 2020-2021". A ideia é que todo o aprendizado previsto para esses dois anos seja avaliado de maneira única ao final de 2021.
(((CHGeral - Faltas)/ CHGeral) * 100) = Percentual de Faltas: Carga Horária Geral (soma da carga horária efetiva de todas as disciplinas da série, mesmo as disciplinas que o aluno não está matriculado), menos a quantidade de faltas cadastradas para o período e série em que o aluno cursa as disciplinas, dividido pelo ...
O desconto do DSR por falta injustificada do empregado ocorrida às véspera de feriado, deve ser descontado o dia não trabalho e a DSR do feriado, ou dia não trabalhado, feriado e domingo? ... Observa-se que o desconto, se refere aos domingos bem como as faltas da semana.
Quanto às faltas O ponto de partida é o mesmo: acha-se o valor da hora de trabalho multiplica-se pelo número de horas de atraso achando-se o valor das "faltas e atrasos". total de [790,32] / 220 horas = 3,59 reais por hora. Tendo atrasado 2 horas: 2 * 3,59 = 7,18 reais. O DSR é descontado de acordo com a Lei n.