São consideradas atividades periculosas, de acordo com a NR16: “São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a: a) degradação química ou autocatalítica; b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.
De acordo com a NR 16, são consideradas condições de periculosidade atividades com:
Periculosidade é a qualidade daquilo que é perigoso ou arriscado para a vida. Normalmente, este termo costuma ser aplicado no âmbito da segurança e saúde do trabalho, indicando quando determinada atividade ou função é considerada uma ameaça à vida e saúde do trabalhador.
O adicional de penosidade é aquele que requer do empregado maior grau de sacrifício e vigilância, é aquele trabalho exaustivo, pesado e de difícil exercício, e mesmo uma atividade que não cause dano efetivo a saúde do trabalhador, mas que cause algum tipo de sofrimento para ele, convêm a se caracterizar como atividade ...
As atividades penosas em geral são as de ajuste e reajustes de aparelhos de alta precisão (como microscópios, rádios, relógios, televisores, computadores, vídeos, fornos de micro-ondas, refrigeradores, e qualquer aparelho eletrônico ou não que exija habilidades ou condições como as descritas no parágrafo anterior).
Por fim, vem exemplos de atividades penosas que são: Esforço físico intenso, confinamento ou isolamento; Esforço repetitivo ou muito intenso, como levantamento de cargas; Atendimento de pessoas que precisam de primeiros-socorros, em situações que acarretem desgaste psicológico, etc.
O primeiro deles diz que as atividades perigosas são aquelas que expõem o trabalhador a um risco acentuado, de forma permanente, pelo contato com: produtos inflamáveis; explosivos; energia elétrica.
Atividade penosa São consideradas atividades entra as atividades penosas, insalubres ou perigosas o primeiro caso diz respeito todas aquelas que exigem demais do trabalhador e afetam sua saúde física ou psíquica.
A legislação trabalhista brasileira determina que uma atividade insalubre envolve a atuação em ambientes com exposição a agentes nocivos à saúde. É o caso da presença de ruídos intensos, calor, radiação, agentes químicos e biológicos acima do limite de tolerância, poeiras minerais e elevado nível de umidade.
Ambiente insalubre é aquele que expõe o trabalhador a fatores cotidianos acima da normalidade, considerados de risco, pois podem prejudicar a saúde, seja pela sua natureza, tempo de exposição ou intensidade, como por exemplo ruído, umidade, radiação, etc.
Podem a ser consideras atividades ou operações insalubres, as atividades laborais que exponham os trabalhadores aos riscos ambientais abaixo listados, acima dos limites de tolerância previstos:
Assim, são consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.
O STF decidiu: Gestantes e lactantes não podem trabalhar em ambiente insalubre! ... A empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade.
De forma resumida, podemos caracterizar as atividades insalubres como funções nas quais os colaboradores estão expostos constantemente a agentes nocivos à saúde, seja por meio de produtos químicos, ruídos, radiação ou calor extremo, por exemplo.
A periculosidade é definida como aquilo que causa risco direto à vida do funcionário. Enquanto a insalubridade oferece danos graduais, causando prejuízos biológicos à saúde e à imunidade. Outro ponto é que cada uma dessas exposições gera um cálculo diferente de adicional ao salário.
O adicional pode variar entre 10, 20 ou 40% sobre o salário mínimo. ... O adicional é correspondente a 30% sobre o salário-base. Note-se bem a diferença: enquanto o adicional de insalubridade (10 a 40%) é pago sobre o salário mínimo, o adicional de periculosidade (30%) é pago sobre o salário-base do empregado.
Quando um trabalhador exerce uma atividade que o expõe a uma constante condição de risco de morte, como, por exemplo, o contato com substâncias inflamáveis, explosivos, energia elétrica, radiação ionizante ou substâncias radioativas, ele tem o direito de receber, além do salário, um adicional de periculosidade.
Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Veja as Principais Diferenças. A diferença entre insalubridade e periculosidade está na definição do risco. Insalubridade representa um risco gradual à saúde do trabalhador, enquanto periculosidade caracteriza um risco imediato de vida.
Segundo definição do dicionário da língua portuguesa (FERREIRA, 2004), periculosidade diz respeito ao estado ou qualidade do que (ou de quem) é perigoso, consistindo – em termos penais – no conjunto de circunstâncias que indicam a probabilidade de alguém praticar ou tornar a praticar um crime.
Para descobrir o valor do adicional basta fazer o cálculo da porcentagem de 30% com base no salário do colaborador. Usando o mesmo exemplo do segurança, vamos supor que o salário dele seja de R$ 2.
Primeiramente, o que é periculosidade? A atividade que oferece riscos à saúde ou ameaça a integridade física pode se aposentar mais cedo. Periculosidade ocorre quando há risco para a integridade física do trabalhador.
Como calcular o adicional de periculosidade
O adicional de periculosidade recebido habitualmente reflete em gratificação natalina, férias e aviso-prévio indenizado. Parágrafo 5º do artigo 142 da CLT - Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base de cálculo da remuneração das férias.
Então no cálculo das diferenças mês a mês pegamos o valor da insalubridade na data da demissão, que é 20% sobre o salário mínimo do mês de 08/2015, então é 20% x R$ 788,00 = 157,60. Então é essa diferença do valor da insalubridade no mês de demissão do Reclamante que utilizaremos como reflexo no aviso prévio.
ex., se o empregado trabalhou de 2.
No caso das horas extras devemos apurar uma média do período. No caso do 13 salário devemos fazer a média pelo período do 13 salário, que equivale ao período de janeiro a dezembro de cada ano. Então, devemos somar a quantidade física das horas extras calculadas desse período e dividir por 12 (esse é o critério padrão).
Neste caso o valor do aviso prévio do empregado será o salário integral mais as horas extras e o reflexo do DSR ou RSR: