Significado de Comutativo adjetivo Que comuta; relativo a troca. Lógica e Matemática Diz-se de uma lei de combinação referente a elementos de um conjunto e cujo resultado não se altera se se trocam as posições dos elementos: a adição e a multiplicação são operações comutativas.
Os contratos onerosos subdividem-se em comutativos e aleatórios. Nos contratos comutativos, a relação entre vantagem e sacrifício é subjetivamente equivalente, havendo certeza quanto às prestações. Nos contratos aleatórios, há incerteza para as duas partes sobre se a vantagem esperada será proporcional ao sacrifício.
Os contratos onerosos são aqueles que trazem benefícios e ônus para ambas as partes. Exemplos: compra e venda, locação, sociedade, etc. Todo contrato bilateral é oneroso.
Consta ainda da referida obra, que se reconhece um contrato como aleatório toda vez que o risco for sua causa, risco que tem de ser recíproco, portanto bilateral, além de oneroso. Justo porque o risco compromete, exatamente, o aspecto da equivalência objetiva das prestações.
i) Negócio jurídico unilateral: É aquele que se aperfeiçoa com a manifestação de apenas 1 vontade. ... Diz-se que um contrato é unilateral quando ele gerar obrigações para apenas um das partes; em sentido contrato, o contrato bilateral gera obrigações para ambas as partes.
b) Bilateral: é o contrato no qual há prestação e contraprestação estipulada entre as partes, como no contrato de compra e venda.
São os contratos que se formam e existem em função de um contrato principal. Servem, geralmente, para garantir o cumprimento da obrigação nele ajustada.
Contratos Gratuitos ou benéficos e onerosos Essa classificação diz respeito à existência de vantagens. ... Nem todo contrato unilateral é gratuito. Há por exemplo o contrato de empréstimo de mutuo na modalidade onerosa. Contudo, o bilateral só existe o oneroso.
CONTRATO NÃO ONEROSO. COMODATO. ... Registre-se que o contrato de comodato diferencia-se do de locação pela gratuidade, o que significa que, não havendo onerosidade no ajuste afasta-se a idéia de locação e se configura o comodato, ex vi art. 579, do NCC.
Gratuitos são aqueles em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem. Ex: doação pura, comodato, reconhecimento de filho. Para a outra, só há sacrifício, obrigação.
A norma legal que torna um contrato coativo, em compatibilidade com a Constituição, acaba impondo a uma das partes o dever de contratar, mas as partes ficarão relacionadas entre si por um vínculo obrigacional. O contrato coativo é uma ferramenta poderosa à disposição do Estado e dos objetivos de política econômica.
São aqueles que englobam pessoas incertas, formando um grupo que se obriga pelo que for estabelecido no contrato, ainda que seus participantes não tenham atuado diretamente na sua celebração.
Em linhas gerais, para a classificação de contratos entre onerosos e gratuitos, deve-se levar, em consideração o critério económico, sendo oneroso aquele em que há um equilíbrio económico, logo, ambas as partes ganham e perdem (património), e gratuito aquele em que há um desequilíbrio económico, isto é, vantagem ...
Os contratos podem ser principais, acessórios ou derivados. a) Principais são aqueles que subsistem independentemente de qualquer outro contrato. Por exemplo: a locação. b) Acessórios são os contratos que se formam e existem em função de um contrato principal.
QUANTO À FORMA os contratos podem ser: -Consensuais: Aqueles que se consideram pela mera proposta e aceitação - ex: pedido e compra. ... -Formais: Contratos que tem forma prescrita em lei, como a fiança e o seguro, que só valem se escritos, ou a compra e venda de imóvel que, em regra, só vale por escritura pública.
O contrato tem a finalidade de criar, modificar ou extinguir relação jurídica patrimonial. ... Os elementos essenciais do contrato (res, pretium e consensum) são: a coisa que é objeto do negócio; o preço convencionado e o acordo das partes, os três requisitos necessários para a construção e conclusão de um contrato.
O foro eleito em contrato para resolver problemas judiciais deve prevalecer sobre o foro de residência do impetrante. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, esse entendimento é válido desde que a localidade tenha sido escolhida em comum acordo, sem vício social e assim expressa no contrato.
O contrato resulta de 2 manifestações de vontade: a proposta (oferta, policitação ou oblação) e a aceitação. A primeira dá início à formação do contrato e não depende, e regra, de forma especial.
Para facilitar o estudo da matéria e aplicação pragmática da matéria, doutrina costuma dividir a formação dos contratos em três etapas, tais como: negociações preliminares, fase de policitação e aceitação.
É o contrato em que há intervalo na comunicação, ou seja, considera-se formado no momento da expedição da aceitação. Temos como exemplos a carta, o telegrama, o e-mail etc. ... Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida.
Pela teoria da cognição, considera-se formado o contrato quando a resposta positiva do aceitante chega ao conhecimento do proponente. ... Segundo a sub-teoria da declaração, o contrato seforma no momento em que o aceitante redige sua resposta.
Órgão ou entidade pública ou privada sem fins lucrativos credenciada que manifeste, por meio de proposta de trabalho, interesse em firmar instrumento regulado por esta Portaria.
adjetivo Que se conseguiu propor; que foi alvo de proposta: contrato proposto. substantivo masculino O que foi alvo de proposta. Etimologia (origem da palavra proposto).