CID 10 F33. 3 Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos – Doenças CID-10.
O paciente teve no passado dois ou mais transtornos depressivos como descritos acima (F33. 0-F33. 3) mas não apresenta atualmente nenhum sintoma depressivo e isto há vários meses.
Remissão é o período em que o problema permanece sob controle.
Apesar de o empregado estar doente, não há nenhum impedimento legal para que o empregador demita o funcionário caso este venha a dar motivo para uma demissão por justa causa.
Como exemplo de doenças graves, o artigo da lei enumera as seguintes: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, ...
Como não há incapacidade do trabalhador, não há problemas na demissão. No caso de tratamento por acidente que precisa de terapia mais intensa, como a fisioterapia, e o tratamento está sendo pago pelo convênio da empresa, o funcionário não pode ser demitido até estar reabilitado.
De acordo com o advogado da área de direito do trabalho André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, quem está de atestado médico não pode ser demitido pela empresa, até porque a doença pode ter relação com o próprio serviço desempenhado pelo empregado.
Como não há incapacidade do trabalhador, não há problemas na demissão. No caso de tratamento por acidente que precisa de terapia mais intensa, como a fisioterapia, e o tratamento está sendo pago pelo convênio da empresa, o funcionário não pode ser demitido até estar reabilitado.
A dispensa de empregado sem justa causa é autorizada pela nossa legislação, sendo um direito do empregador. Ou seja, em regra, não é necessária a motivação para a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
Assim, entende-se que a hérnia de disco pode ser o fator para solicitar afastamento pelo INSS ou até aposentadoria por invalidez. Porém, o que se nota é que muitos portadores de hérnia de disco têm o auxílio-doença suspenso quando recebem o laudo médico pericial, determinando que o paciente está apto para o trabalho.