Órgão coletivo, consultivo e fiscalizador que atua nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade escolar. Como órgão coletivo, adota a gestão participativa e democrática da escola, a tomada de decisão consensual, visando à melhoria da qualidade do ensino.
A importância dos órgãos colegiados nas escolas é tema recorrente quando se aborda a gestão democrática, pois esses garantem, na forma da lei, a prática da participação na escola, na busca pela descentralização do poder e da consciência social entorno da oferta de uma educação de qualidade.
As instâncias colegiadas são organizações compostas por representantes da comunidade escolar e local. Elas têm por finalidade fazer com que tudo o que acontece dentro do ambiente escolar seja pensado e decidido coletivamente. São instâncias colegiadas: a APMF, o Conselho Escolar e o Grêmio Estudantil.
O conselho escolar tem como atribuição a discussão de assuntos como o plano político-pedagógico e as diretrizes e metas da escola. Além disso, são eles os responsáveis por criar e planejar projetos de apoio para a aproximação da relação escola-família-comunidade.
Para definir os representantes discentes, os professores organizam uma votação em cada classe de 4º e 5º anos, nas quais estudam os alunos mais velhos da escola. Nessas salas, são eleitos pelos colegas um menino e uma menina para fazer parte do Grêmio Estudantil e, consequentemente, do Conselho Escolar.
O Conselho de Escola é composto por representação, com a participação de docentes, especialistas de educação, funcionários, pais de alunos e alunos, apresentados a seguinte proporção: 40% docentes. 5% de especialistas de educação (exceto o diretor) 5% de funcionários.