Principais Ideias Foi um crítico do absolutismo e do catolicismo, defensor da democracia, sendo sua obra mais destacada “O Espirito das Leis”, publicada em publicação em 1748, um tratado de teoria política, no qual aponta para a divisão dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário).
Trata-se esta de uma forma de controle recíproco entre os órgãos atribuídos das funções legislativa, executiva e judiciária. Por meio desse sistema, busca-se o equilíbrio necessário à realização do bem comum, evitando-se o abuso de poder de um dos órgãos aqui trabalhados sobre os outros, bem como dos governados.
A magnum opus de Charles Louis de Secondat (1689-1755) – barão de Montesquieu – é a famosa obra “L'Esprit des lois” – o Espírito das Leis -, escrita em 1748, na qual apresentou importante estudo sobre as leis, os governos, a política e a sociedade.
Montesquieu propôs então a divisão do poder que se concentrava no rei. Se antes o rei era a fonte do poder, agora essa fonte era o próprio povo. Sendo o povo uma coletividade, era necessário que houvesse uma representação equilibrada.
O Espírito das Leis Na obra de 1748, Montesquieu propõe a reformulação das instituições políticas através da divisão tripartite dos poderes. A divisão em poder legislativo, executivo e judiciário, de acordo com o pensador, seria a solução para conter as ações políticas econômicas e sociais das Monarquias Absolutistas.
E por fim, temos John Locke que desenvolveu a teoria da Tripartição de Poderes ou como também conhecida Tripartição de Funções do Estado, com divisão em três órgãos os quais denominavam-se em Legislativo, Executivo e Federativo (proteção do território e soberania), onde o Poder Legislativo possuía preponderância ...