Criado em janeiro de 1937, pelo então presidente Getúlio Vargas, o Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. Sua principal atribuição é manter a preservação dos bens culturais do país e assegurar sua permanência para gerações futuras.
Segundo o Decreto-Lei nº 25/1937, patrimônio material é o conjunto de bens culturais móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens materiais e imateriais que, pelo seu valor, são considerados de interesse relevante para a conservação da identidade e da cultura de um povo. Preservar é defender, proteger, resguardar, manter livre de corrupção perigo ou dano, conservar e exercer o direito à cidadania.
As principais características da Cultura Imaterial são: uso de elementos abstratos, espirituais, ou seja, elementos intangíveis, que não podem ser tocados pelos seres humanos. Exemplos de Cultura Imaterial: culinária, dança, linguagem, lendas, música, rituais, etc.