Três são as espécies de novação: a objetiva ou real e a subjetiva ou pessoal e a novação mista. O Código Civil Brasileiro revela no seu artigo 360, segundo o qual dá-se a novação: I – Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
360 DO CÓDIGO CIVIL , NOVAÇÃO SE DÁ: "I-QUANDO O DEVEDOR CONTRAI COM O CREDOR NOVA DÍVIDA PARA EXTINGUIR E SUBSTITUIR A ANTERIOR; II-QUANDO NOVO DEVEDOR SUCEDE AO ANTIGO, FICANDO ESTE QUITE COM O CREDOR; III-QUANDO, EM VIRTUDE DE OBRIGAÇÃO NOVA, OUTRO CREDOR É SUBSTITUÍDO AO ANTIGO, FICANDO O DEVEDOR QUITE COM ESTE." ...
Dá-se a novação: quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior; quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor; quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
Significado de Sub-rogar verbo transitivo direto e bitransitivo [Jurídico] Transmitir um direito ou obrigação a outra pessoa; substabelecer. Etimologia (origem da palavra sub-rogar).
A sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégio e garantias do anterior. Ao contrário da cessão de crédito, invariavelmente decorre do pagamento, como garantia de quem solveu a dívida e dispensa a notificação do devedor.
A forma correta de escrita da palavra é sub-rogar. As palavras subrogar e subrrogar estão erradas. O verbo sub-rogar se refere ao ato de substituir por outro ou de transferir um direito ou dever para outro. É sinônimo de substituir, trocar, mudar, transferir, transmitir e passar, entre outros.
Por exemplo, sendo ele imóvel, deve ser colocada na escritura a cláusula de sub-rogação, que indique ter sido o novo bem adquirido com o dinheiro do antigo, que era incomunicável. Essa escritura de compra deve ser assinada pelo cônjuge, para atestar a veracidade dos fatos.