A Lei n. 13.
Como regra, a deportação pode ter como causa o uso de documento de viagem ou visto de entrada falso, o exercício de atividade profissional incompatível com o visto de entrada, a permanência além do prazo facultado no visto de entrada ou a violação de condição para permanência (por exemplo, mudança da atividade ...
Se você exceder o período permitido do seu visto, os 90 dias liberados para turistas, ou ainda, for pego trabalhando sendo que entrou como turista, tem o risco de ficar de 1 a 5 anos banido da União Europeia ou até 10 anos banido do Reino Unido ou Suíça, por exemplo.
Atualmente, os viajantes brasileiros podem ficar no Espaço Schengen por 90 dias, durante um período de 180 dias sem visto. Quando o ETIAS estiver totalmente implementado, os turistas brasileiros terão o mesmo período de tempo para viajar pela Europa.
Turista: Dispensa de visto para estada de até 90 dias. Negócios: Dispensa de visto para estada de até 180 dias.
A lista de países que passam por essa lógica é:
Os países cujo passaporte não precisa de visto para entrar nos EUA são Portugal, Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, San ...
Atenção, brasileiros: 9 países que não precisam de passaporte!
Sim, os portugueses podem viajar por motivos turísticos e com períodos de estadia limitados a mais de 150 países apenas com o passaporte, sem necessidade de visto. Entre estes destinos encontram-se a Tailândia, Filipinas, Japão, Argentina, México, Malásia, Indonésia ou Nova Zelândia.