Os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena.
Quilombolas são os atuais habitantes de comunidades negras rurais formadas por descendentes de africanos escravizados, que vivem, na sua maioria, da agricultura de subsistência em terras doadas, compradas ou ocupadas há bastante tempo.
A região que o Quilombo ficava era uma região de serra, bastante despovoada e com matas densas. Palmares era o resultado de uma junção de mocambos, pequenos assentamentos de escravos fugidos, que foram construídos na divisa de Alagoas e Pernambuco (mas na época, tudo fazia parte da mesma capitania).
As comunidades quilombolas são grupos com identidade cultural própria e se formaram por meio de um processo histórico que começou nos tempos da escravidão no Brasil. Elas simbolizam a resistência a diferentes formas de dominação.
São elas: Herdeiro da Invernada dos Negros (Campos Novos), Valongo (Porto Belo), São Roque (Praia Grande), Morro do Fortunato (Garopaba), Campos dos Poli (Monte Carlo), Santa Cruz (Paulo Lopes), Morro do Boi (Balneário Camboriú), Família Thomaz (Criciúma), Tabuleiro (Santo Amaro da Imperatriz) e Caldas do Cubatão (São ...
Existem comunidades quilombolas em pelo menos 24 estados do Brasil: Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São ...
O órgão terá caráter colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador e contará com representantes dos vários povos e comunidades tradicionais existentes em Santa Catarina, como negros, catadores de berbigão, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas, marisqueiros, maricultores, povos açorianos, ribeirinhos, ...
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa 1 Hist No período colonial, comunidade fortificada formada por negros fugitivos e por uma minoria branca e indígena, organizada politicamente, representando uma forma de resistência e combate à escravidão. 2 Local onde escravos fugitivos se refugiavam nas matas; mocambo.
Acto ou efeito de abolir. 2. Supressão.
A abolição da escravatura aconteceu em 13 de maio de 1888 e foi resultado de intensa mobilização pelo decreto da Lei Áurea, que pôs fim à escravidão no Brasil. ... A abolição da escravatura foi a conclusão de uma campanha popular que pressionou o Império para que a instituição da escravidão fosse abolida de nosso país.
Tal alteração não atingiu aqueles que são maiores de 16 e menores de 18 anos. Para esses, entende-se que podem se casar, desde que com a autorização de seus pais (artigo 1517 do Código Civil Brasileiro). No entanto, caso os pais não autorizem tal casamento, existe o que se chama de suprimento judicial de consentimento.