Segundo o CPC 47, uma entidade apenas reconhece receita quando satisfaz uma obrigação de desempenho, transferindo um bem ou serviço prometido a um cliente. Um bem ou serviço é geralmente considerado transferido quando o cliente obtém o seu controle.
Apropriar uma receita é o mesmo que reconhecer a sua realização (ocorrência do fato gerador), independentemente se foi recebida ou não.
1 – CONTABILIZAÇÃO Para evitar misturar as contas de Cliente e Fornecedores com as permutas o ideal é criar no mesmo nível destas duas uma conta denominada PERMUTAS CELEBRADAS no Ativo Circulante e a outra com o nome de PERMUTAS A COMPENSAR no Passivo Circulante.
O melhor critério de reconhecimento de receitas é: quando resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade.
Registro de receitas e despesas. O regime de competência é um método para realizar o registro de lançamentos contábeis na data em que o evento acontece. Ou seja, na data do documento da receita ou despesa realizada. Não importa quando vai ser pago ou recebido, mas sim quando foi realizada a transação.
Uma despesa é reconhecida imediatamente na demonstração do resultado quando a despesa não produzir benefícios econômicos futuros ou quando os benefícios econômicos futuros não se qualificam, ou deixam de se qualificar, para reconhecimento no balanço como ativo.
Conforme a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, para que um recurso controlado por uma entidade atenda ao conceito de Ativo, é característica essencial a: ... b) existência de documento que comprove o direito de propriedade da entidade.