não será considerado válido para justificar a ausência às urnas. O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará, eleitoral em que o eleitor estiver inscrito. O eleitor pode justificar as ausências às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional. ... Assim, o Tribunal Superior Eleitoral é o único órgão integrante da justiça brasileira que detém funções administrativas e normativas que extrapolam seu âmbito jurisdicional.
Título de Eleitor tem novo formato a partir de maio
É preciso apresentar quais documentos? - Documento de identificação; - Comprovante de residência; - Título de eleitor (se tiver).
Basta instalar o aplicativo, que está disponível para Android (Google Play) e iOS (APP Store) e informar o número do título, data de nascimento, seu nome e o do pai e da mãe. O e-Título traz também a foto do eleitor que fez recadastramento biométrico, quando são capturadas a imagem e as impressões digitais.
Pode ser solicitado diretamente em um cartório eleitoral ou pela internet. Nesse caso, o cidadão deve acessar o site do TSE e escolher seu local de votação.
O aplicativo e-título não oferece a opção de impressão do documento virtual. Caso o eleitor deseje imprimir as informações do aplicativo, deverá proceder à captura de tela de seu dispositivo móvel e providenciar a impressão.
O que faz: O Técnico possui a função de apoio às áreas do Poder Judiciário, desempenhando funções gerais de cunho administrativo, ou em sua área específica de formação técnica.
R$ 8.
R$ 6.
Resumo do concurso STF