A pesquisa científica é a base de quase todo o conhecimento humano. É justamente para tentar evitar resultados deste tipo que a reflexão ética se impõe como necessidade nas instituições ligadas à ciência. ...
Aprova diretrizes e normas reguladoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
No Brasil, o primeiro documento oficial visando normatizar as pesquisas em saúde foi a Resolução CNS 1, de junho de 1988, do Conselho Nacional de Saúde. ... Finalizando seus trabalhos, o GET elaborou a Resolução CNS 196/96, publicada no DO em 10 de outubro de 1996.
e (Brasil, 2013. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jun.
Resolução CNS 466/2012 – Em seu preâmbulo, dá especial atenção à proteção dos participantes de pesquisas científicas, reconhece o Código de Nüremberg e a Declaração Universal dos Direitos Humanos como pilares da dignidade, cita os códigos consagrados da bioética – como a própria DUBDH – e explicita valores da ...
Toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser submetida à apreciação do Sistema CEP/CONEP, que, ao analisar e decidir, se torna corresponsável por garantir a proteção dos participantes.