A agricultura urbana orgânica tem se mostrado a melhor alternativa para o abastecimento de alimentos para as cidades, principalmente por diminuir a distância entre a produção do alimento e o consumidor final. Mas também por ser uma alternativa mais saudável em relação aos produtos da agricultura convencional.
As vantagens da agricultura familiar
A agricultura familiar apresenta as seguintes vantagens: Os agricultores que praticam a agricultura de subsistência não fazem o uso de agrotóxicos devido ao custo elevado. Eles também não utilizam grandes territórios para cultivar seus alimentos o que evita danos ambientais causados pelo desmatamento de florestas.
As principais vantagens da agricultura orgânica são:
Agricultura familiar é reconhecida pela produção orgânica e pelo mínimo impacto ambiental. Além de ser sustentável, é uma prática que preserva a tradição, a partir da produção de alimentos típicos locais, e contribui para a segurança alimentar por manter uma oferta diversificada de produtos.
A importância da agricultura familiar no Brasil está na grande produção de alimentos que essa atividade realiza, pois, na maioria dos casos, os agricultores familiares não direcionam suas mercadorias ao mercado externo, mas sim para o atendimento imediato de sua produção.
O Programa financia projetos, individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Também apresenta as menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.
Principais características da agricultura comercial Maior aproveitamento de terras e recursos; Utilização de técnicas de mecanização; Aumento da produtividade; Pode ser aplicado e destinado para diferentes tipos de mercado.
A agricultura familiar concentra, atualmente, mais de 80% de suas terras na região Norte do país, fruto da expansão da fronteira agrícola e da difusão de latifúndios pelas demais regiões do território nacional.
Conforme a lei, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, percentual mínimo de renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento e gerenciamento do ...
A agricultura familiar é um tipo de agricultura desenvolvida em pequenas propriedades rurais. Recebe esse nome, pois é realizada por grupos de famílias (pequenos agricultores e alguns empregados)....Leia mais:
Entretanto, quando se trata de propriedade rural, esses tamanhos estão determinados por lei, por meio do módulo fiscal. Este dispositivo determina que uma propriedade pequena tem de 1 a 4 hectares, uma média tem de 4 a 15, e a grande propriedade tem mais de 15 hectares.
No caso específico da aquisição da agricultura familiar, deve ser dada ampla publicidade à Chamada Pública. As Entidades Executoras precisam publicar os editais de Chamada Pública para alimentação escolar em jornal de circulação local, na forma de mural em local público de ampla circulação.
A Declaração de Aptidão ao Pronaf ou DAP como é mais conhecida, reconhece os agricultores familiares como aptos para que possam participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, onde é oferecido algumas vantagens para os agricultores familiares, uma dessas vantagens é a obtenção do ...
A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE contribui para ofertar uma alimentação saudável e adequada, respeitar a cultura e as tradições locais, formar hábitos alimentares saudáveis, alcançar o desenvolvimento sustentável e adquirir gêneros alimentícios diversificados, produzidos ...
Podem participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) os agricultores familiares e/ou suas organizações econômicas que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O Programa foi implantado em 1955 com objetivo de contribuir para o desenvolvimento da aprendizagem e melhoramento do rendimento escolar dos alunos, assim como a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O PNAE tem caráter suplementar à educação, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, e é executado por meio de repasses financeiros aos entes federados (estados, DF e municípios) em 10 parcelas anuais, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. ...
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. ... A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), também conhecido como Compra Direta, prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação as entidades socioassistencias que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA foi criado em julho de 2003, por meio do artigo 19 da lei nº 10.
Para participar do PAA Leite, o agricultor familiar deve seguir as seguintes exigências: possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), produzir no máximo 150L de leite/dia e ter comprovante de vacinação dos animais.