Todo o trâmite é feito, mas na hora de retirar a certidão, uma surpresa: o terreno é classificado como 'topo de morro', o que impede qualquer tipo de construção, mesmo em áreas consolidadas com imóveis já registrados.
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são localizações definidas pelo Código Florestal ou por regulamento específico onde a rigor não são permitidas as alterações antrópicas, ou seja, as interferências do homem sobre o meio ambiente, a exemplo de um desmatamento ou de uma construção.
Nessas áreas são permitidas a continuidade de atividades florestais, culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, infraestruturas físicas associadas ao desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris.
Atualmente, a distância mínima para as construções é de 15 metros. De acordo com o texto aprovado, os municípios poderão aprovar em seus planos diretores a redução desse limite até cinco metros.
Define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, com limites definidos conforme projeto executivo da rodovia, decretos de utilidade pública, ou em projetos de ...
OS TIPOS DE PRAIAS
Quase todos os sedimentos que formam a areia da praia provêm da decomposição e da erosão das rochas ao longo de milhares de anos. ... Os pesquisadores perceberam que, se a areia contém grande quantidade de potássio, esse sedimento provavelmente veio direto da rocha para a orla.