O que uma federação? no que ela se distingue de um estado unitário?
O que uma federação? no que ela se distingue de um estado unitário? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O que uma federação? no que ela se distingue de um estado unitário?
Bom …Federalismo é, a priori, um sistema político em que os estados se unem para compôr uma União, mas mesmo assim mantêm sua autonomia. Ou seja, apesar de os estados-membros de uma federação estarem subordinados a uma legislação federal, eles têm suas próprias leis, cuja jurisdição estende-se apenas por seu território, enquanto a jurisdição da lei federal abarca todos os estados pertencentes à União.O unitarismo, em contrapartida, é justamente o contrário de federalismo. Explico: ao invés do Estado se subdividir em várias células dotadas de suas próprias leis e corpo judiciário e executivo, ele mantém uma unidade. Ou seja, não existe distinção entre uma lei federal, estatal ou municipal, pois apenas a União é investida de poderes para criar, executar e fazer vigir as leis regentes daquele Estado.