– Concunhado não é parente, nem por afinidade. Art. 334 do Código Civil ....Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
Com base no enunciado da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e, por este motivo, caracterizarem nepotismo: I - A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive.
1. O que é Nepotismo? Prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa.
No Brasil, o casamento entre primos é permitido, mas por crença religiosa acaba sendo algo errado para muitos”, conta psicóloga Valéria Ribeiro, especialista em Desenvolvimento Humano.
Primos podem ter filhos, mas risco de condições genéticas que podem provocar problemas de saúde é maior. Quando a união se dá entre primos, é maior a probabilidade de dois genes que provocam um problema se encontrarem. Nesses casos, é recomendado realizar acompanhamento genético.
Um teste de paternidade robusto e mais completo (com análise de maior número de locos de DNA pela PCR) pode definir a paternidade mesmo havendo parentesco entre a mãe e o possível pai ou se houver dúvida entre dois supostos pais que são irmãos ou meio-irmãos, primos ou mesmo pai e filho, tio e sobrinho, avô e neto.
O teste de DNA – Irmãos pode ser realizado sem um parente em comum, entretanto, nós sempre recomendamos incluir o parente em comum, (geralmente a mãe) se disponível, para fortalecer os resultados. Sugerimos vivamente que seja incluída a amostra de uma mãe conhecida por proporcionar resultados mais corretos.
É possível a Justiça reconhecer a paternidade sem realização de exame de DNA. A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um pai que buscava ver nula ação de investigação de paternidade.
Todo cidadão que deseja ter o nome do pai nos documentos pode procurar qualquer um dos 72 postos fixos de atendimento para solicitar gratuitamente o serviço. Na unidade Sé, os interessados poderão fazer gratuitamente o teste de DNA para comprovação de paternidade.
O sangue é a maior fonte de DNA para estudos de investigação de paternidade e crime. Entretanto, existem casos onde o único material existente são fios de cabelo. Para a extração de DNA e identificação do perfil genético, são necessários de 7 a 10 fios de cabelo, contendo a raiz (bulbo).
No caso do fio de cabelo, os investigadores podem contar com esses dois tipos de DNA (o nuclear e o mitocondrial). Quando o fio ainda contém o bulbo capilar (raiz do cabelo) é possível extrair o DNA nuclear, pois naquela região temos milhares de células formadoras do cabelo (os queratinócitos).
O teste, que envolve pai, mãe e filho, custa R$ 700,00. O teste é realizado apenas com células bucais, não sendo feito, neste caso, através do cabelo ou da unha. Os usuários solicitam o kit, e recebem em casa a caixa com um estojo de coleta e um folheto explicativo, coleta e envia ao laboratório.
Fio de Cabelo - DNAVIDA - Exame de DNA, para todo o Brasil!
Os testes de DNA feitos em laboratórios particulares são muito mais rápidos e o preço vem caindo ao longo dos anos. Há 20 anos, custavam R$ 10 mil. Hoje saem por R$ 500 parcelados em duas vezes. Alguns laboratórios ainda enviam kit de coleta para casa de quem não quer se identificar, uma facilidade criticada.
Assim, para o teste, inicialmente são necessárias amostras de DNA dos envolvidos, obtidas com coleta de sangue ou outros materiais como saliva ou fios de cabelo. Em seguida, o DNA é separado do resto das células por meio de detergentes e centrifugações.
* A análise de vínculo genético por exame de DNA (maternidade ou paternidade de um trio de animais da espécie bovina - animal testado, suposta genitora e suposto genitor), com base em amostras de sangue, terá como preço total o valor de R$ 165,00 (3 animais + 1 vínculo).
Quanto tempo demora para sair o resultado? Tudo depende do que está sendo analisado no teste de DNA. Sequenciamentos de todo o DNA, como os feitos nos testes de paternidade, podem demorar até 2 semanas. Já exames que procuram mudanças específicas no DNA podem demorar até menos de 24 horas.