Quais os vários tipos de deficiência?
É aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Este é um conceito em evolução.
A Pessoa com Mobilidade Reduzida (PMR) é definida como aquela que tenha dificuldade de movimentação. ... Deficiências as quais, em interação com diversas barreiras, podem impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Este é um conceito em evolução.
No âmbito específico do setor, cabe registro a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIDID), elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1989, que definiu deficiência como toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica; a ...
Define-se como aquela que ocorreu ou está estabilizada durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação e que não é provável que se altere, apesar de novos tratamentos médicos ou cirúrgicos.
Toda pessoa com deficiência que não tenha como garantir a sua renda, tem direito a receber um salário-mínimo por mês e também tem direito à aposentadoria especial, com redução do período de contribuição, de acordo com o grau de deficiência.
1º Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de ...
LEI Nº 13.