Tipos de trabalho infantil
Piores formas de trabalho Infantil
O Sul do Brasil é a região onde há maior concentração de trabalho infantil, com 8,3% das crianças e adolescentes ocupados, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
“As ações para erradicação do trabalho infantil precisam ser constantes, de forma integrada entre todos os órgãos competentes e trabalhando todas as vertentes, porque não é só tirar a criança de uma situação de trabalho infantil, é preciso acompanhamento dela e também dos familiares.
O trabalho doméstico infantil em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil, sendo caracterizado por todas as atividades econômicas realizadas por pessoas menores de 18 anos fora de sua família nuclear e pelas quais elas podem ou não receber alguma remuneração.
As consequências do trabalho infantil doméstico são tanto físicas quanto emocionais: elas podem desenvolver lesões por esforço repetitivo, severas alergias por exposição a produtos químicos, risco de acidentes e mordidas de animais.
Trabalho doméstico é aquele realizado por pessoa física em caráter contínuo, no âmbito residencial de uma pessoa ou família, sem destinação lucrativa.
O trabalho doméstico pode incluir tarefas como limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupas, cuidar de crianças e pessoas idosas ou doentes, cuidar de jardins, proteger a casa, dirigir para famílias e até mesmo cuidar de animais domésticos.
Considera-se empregado doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas (Lei n° 5.
Conheça 10 direitos de toda empregada doméstica
O emprego doméstico é regido pela Lei Complementar 150 de junho de 2015, que assegurou novos direitos aos trabalhadores da categoria, como FGTS, adicional noturno, seguro-desemprego, salário-família, entre outros.
O valor oficial do salário mínimo nacional 2021 para doméstica é de R$ 1.
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