Veja 09 sugestões para que você tenha uma SIPAT diferenciada e que seja lembrada com sucesso pelos colaboradores.
CIPA
A SIPAT deve ser realizada uma vez o ano no período de uma semana (7 dias), onde será proporcionado aos funcionários (em horário de trabalho) mais conhecimento e informações sobre saúde.
Como organizar a SIPAT
– Elaboração de Mapa de Risco. – Elaboração de planos e procedimentos de trabalho que possibilitem um trabalho seguro. – Medidas de controle de riscos necessárias e avaliações de prioridades em se tratando de Segurança e Saúde no Trabalho. – Análises de check lists realizados no ambiente de trabalho e maquinários.
A CIPA se reunirá com todos os seus membros, pelo menos uma vez por mês, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa, obedecendo ao calendário anual.
A CIPA realiza reuniões ordinárias mensais, de acordo com um calendário preestabelecido, e durante o expediente normal da Universidade. Todas as reuniões têm atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os demais membros.
5.
O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa. No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
R: A NR 5 prevê que o membro titular representante dos empregados perderá seu mandato quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa, caso em que o suplente assumirá a condição de titular, respeitada a ordem decrescente de votos consignada na ata de eleição.
Resposta. Resposta: A CIPA realiza reuniões ordinárias mensais, de acordo com um calendário preestabelecido, e durante o expediente normal da Universidade. Todas as reuniões têm atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os demais membros.
A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão ajuizar ação trabalhista relativa a esse direito mesmo depois do período estabilitário, observando, apenas, o prazo prescricional de dois anos a contar do término do contrato.
Se pararmos para pensar veremos que o suplente também é membro eleito, assim como os titulares. Assim também como o vice é considerado eleito o suplente também é! A única diferença é que os efetivos estão sempre na ativa e os suplentes só atuam quando os efetivos por alguma razão não podem participar.
A estabilidade provisória do empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA protege o trabalhador da dispensa arbitrária, assim como ao seu suplente.
Agora, quais membros da CIPA possuem o direito à estabilidade e qual o tempo? Bom, a estabilidade se estende a todos os membros eleitos pelos empregados, ou seja, o presidente, o vice-presidente e os suplentes, conforme artigo 164, § 2º, da CLT.
Demissão ilegal Para o juiz, "todos os membros da CIPA representantes dos empregados, inclusive os suplentes, e não apenas o vice-presidente, têm direito à garantia provisória no emprego, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato".
Diante de todo o exposto, podemos afirmar, sem dúvidas, que membro suplente da CIPA não pode ser demitido sem justa causa ou arbitrariamente, pois também possui direito à estabilidade provisória.
Se por algum motivo o cipeiro eleito for demitido sem justa causa enquanto sua estabilidade na CIPA estiver em vigor, ele deve pleitear na justiça do trabalho o direito a reintegração ou na impossibilidade desta, o pagamento de indenização.
dois anos
O desligamento nesse caso será feito pelo procedimento comum, por meio da carta de Aviso Prévio do trabalhador ao empregador e com cumprimento de aviso ou não caso o empregador concorde.
A única situação que permite a empresa demitir o empregado cipeiro que goza de estabilidade é quando o mesmo comete falta grave que permita a aplicação da justa causa (artigo 165 da CLT). Se não houve demissão por justa causa devidamente comprovada, a demissão é irregular.