A contabilização em conta representativa de custo ou despesa se verifica através de quotas mensais. Mensalmente, se calcula a proporção do número de dias segurados no mês/número de dias da vigência da apólice x valor do prêmio de seguro.
Planos de contribuição definida são planos de benefícios pós-emprego nos quais a entidade patrocinadora paga contribuições fixas a uma entidade separada (fundo), não tendo nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios ...
O objetivo da contabilização dos planos de benefício definido é refletir adequadamente o valor justo dos ativos e passivos dos planos, o custo (não o valor dos pagamentos) é reconhecido no resultado no período em que os benefícios são adquiridos pelos funcionários.
Resposta da EY: O plano de previdência complementar tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) não pode ser declarado na ficha “Bens e Direitos”. Entretanto, o total de contribuições feitas ao PGBL deve ser declarado na ficha “Pagamentos Efetuados”, no código “36 – Previdência complementar”.
A despesa então é contabilizada da mesma forma que o custo, ou seja, debitamos quando aumentamos o seu saldo, e creditamos para diminuir, ou transferir para a conta de ARE.
“Provisões Contábeis são despesas que, mesmo que ainda não pagas, configuram-se como ocorridas. Pelo princípio de competência contábil”. A partir do momento que essa perda de ativo ou obrigação se torna totalmente definida, deixa de ser considerada como provisão contábil.
A provisão visa a cobertura de um gasto já considerado certo ou de grande possibilidade de ocorrência. As provisões representam expectativas de perdas de Ativos ou estimativas de valores a desembolsar que, apesar de financeiramente ainda não efetivadas, derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos.