Conhecida como Lei Arouca, a legislação criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que passou a ser responsável por credenciar instituições para criação e utilização de animais destinados a fins científicos e estabelecer normas para o uso e cuidado dos animais.
III - Polo Base (Território) são subdivisões territoriais do DSEI, sendo base para as EMSI organizarem técnica e administrativamente a atenção à saúde de uma população indígena adscrita. IV - Área é o território de atuação de uma EMSI, composto por uma ou mais micro áreas vinculadas a uma EMSI.
A esse núcleo mínimo podem se somar técnicos ou auxiliares de saúde bucal, nutricionistas, microscopistas e também os Aisan, o agentes indígenas de saneamento. De acordo com o Ministério, há cerca de 1,7 mil desses profissionais contratados.
O Ministério da Saúde lançou processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de 318 profissionais para desempenhar atividades relacionadas à área de Assistência à Saúde para Comunidades Indígenas. Os salários vão de R$ 600 a R$ 7.
Salários de Enfermeiro em Manaus, Amazonas, Amazonas