Trata-se do contrato bilateral e oneroso em que pelo menos um dos contraentes não pode antever a vantagem que receberá, em troca da prestação fornecida. Caracteriza-se pela incerteza, para as partes, sobre as vantagens e sacrifícios que dele podem advir.
2a Questão (Ref.: Fórum de Dúvidas (12) Saiba (0) São três as situações em que o contrato pode ser aleatório, salvo: quando se referem a coisas existentes, mas que estejam expostas a riscos quando se referem a coisas presentes de responsabilidade assumida exclusivamente pelo comprador quando se referir a ...
483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório. ... Já no contrato aleatório, a incerteza se revela como sua principal característica.
a) Emptio spei: espécie de contrato pelo qual se vende a esperança do proveito e não o resultado em si. Assim, embora o proveito não venha, o contratante continua obrigado a pagar pelo contrato, pois o risco está na própria atividade, não havendo segurança da realização do negócio.
A extinção normal dos contratos ocorre com o cumprimento das prestações avençadas, ou ainda, com o termo final nos contratos de trato sucessivo. Nesta situação não há dúvida quanto ao término do vínculo, já que, conforme explicita Orlando Gomes, temos nessa situação “a morte natural do contrato”.
Os elementos dos contratos são as características inerentes ao ato e são: o objeto do contrato, o preço convencionado e o acordo das partes.
Ao fechar um negócio, é imprescindível que a pessoa leia e analise cuidadosamente todas as cláusulas que constam no contrato para evitar futuros transtornos e prejuízos que podem ser causados por falta de atenção, por contratos mal redigidos, elaborados por leigos ou por profissionais que não possuem a devida ...
-Honorários de advogado: 2% do valor da venda, sendo no mínimo R$ 1.